A TROCA DE PRODUTO SEM DEFEITO PODERÁ SER REALIZADA EM QUALQUER LOJA DO GRUPO SHICAPÉ CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:
1. O PRAZO PARA SOLICITAÇÕES DE TROCA É DE ATÉ 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA COMPRA, DESDE QUE O PRODUTO NÃO TENHA NENHUM INDÍCIO DE UTILIZAÇÃO E NENHUM INDÍCIO DE LAVAGEM.
2. É INDISPENSÁVEL APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL OU TICKET DE TROCA E EMBALAGEM ORIGINAL DO PRODUTO.
2.1 NO ATO DA TROCA SERÁ CONSIDERADO O VALOR DO PRODUTO QUE CONSTA NA NOTA FISCAL.
3. NÃO SERÃO ACEITAS DEVOLUÇÕES POR ARREPENDIMENTO QUANDO O PRODUTO FOR ADQUIRIDO EM LOJA FÍSICA. EM CASO DE ARREPENDIMENTO, SERÁ GERADO UM CRÉDITO PARA SER USADO POSTERIORMENTE.
4. SE A TROCA FOR EFETUADA POR UM PRODUTO DE MENOR VALOR, GERAMOS UM CRÉDITO PARA USO POSTERIOR EM NOSSAS LOJAS. SE O PRODUTO ESCOLHIDO FOR DE MAIOR VALOR, O CONSUMIDOR FICARÁ RESPONSÁVEL POR COMPLETAR O VALOR DO PRODUTO ESCOLHIDO.
5. OS PRODUTOS ESTÃO SUJEITOS A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE NA LOJA.
6. DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, A TROCA DE PRODUTOS SÓ É OBRIGATÓRIA PELO FORNECEDOR QUANDO O PRODUTO APRESENTA DEFEITO DE FABRICAÇÃO (LEI 8.078/90, ART.18). NO ENTANTO, POR MERA LIBERDADE, O GRUPO SHICAPÉ EFETUA A TROCA DO PRODUTO SEM DEFEITO E OUTRAS SITUAÇÕES, E PARA ISSO, A EMPRESA PRECISA RESPEITAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE EXIGE A EMISSÃO DE NOTA FISCAL TANTO NA ENTRADA DO PRODUTO DEVOLVIDO QUANTO NA SAÍDA DO NOVO PRODUTO.
7. PARA ESSE PROCEDIMENTO É EXIGIDO QUE O CONSUMIDOR INFORME SEUS DADOS, COMO: NOME COMPLETO E CPF. ESTE PROCEDIMENTO NÃO FERE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TODAVIA SERÃO TOMADOS OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM OS DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
8. SEGUE ALGUMAS SITUAÇÕES EM QUE A TROCA NÃO SERÁ ACEITA:
8.1. PRODUTOS QUE FORAM ADQUIRIDOS EM OUTRAS LOJAS, QUE NÃO SEJAM DO GRUPO SHICAPÉ; 8.2. PRODUTOS SEM A NOTA FISCAL OU SEM O TICKET DE TROCA; 8.3. PRODUTOS ADQUIRIDOS HÁ MAIS DE 30 DIAS; 8.4. PRODUTOS SEM A EMBALAGEM ORIGINAL OU COM EMBALAGEM QUE NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE VENDA (SUJA, RASGADA, AMASSADA, MOLHADA ETC); 8.5. PRODUTOS MODIFICADOS PELO CONSUMIDOR, COMO APLICAÇÃO DE PINS, PEDRARIAS OU OUTROS MATERIAIS; 8.6. PRODUTOS COM INDÍCIOS DE MAU USO; 8.7. PRODUTOS COM INDÍCIOS DE FRAUDE*.
* OS PRODUTOS SÃO AVALIADOS PELA EQUIPE DE LOJA, QUE POSSUEM AUTONOMIA PARA RECUSAR A TROCA CASO SEJA OBSERVADO INDÍCIO DE FRAUDE. OS COLABORADORES SÃO TREINADOS PARA VERIFICAR A VERACIDADE DE TODOS OS PRODUTOS E SE ESSE FORAM ADQUIRIDOS EM ALGUMA UNIDADE DO GRUPO SHICAPÉ.
O GRUPO SHICAPÉ SE RESERVA O DIREITO DE RECUSAR A TROCA SE NÃO FOREM CUMPRIDOS QUAISQUER UM DOS REQUISITOS CITADOS ACIMA, BEM COMO SE FICAR EVIDENCIADO A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO, SEJA PARA FINS PRÓPRIOS, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E OUTROS.
PRODUTOS COM DEFEITO
A TROCA DE PRODUTO COM DEFEITO PODERÁ SER REALIZADA EM QUALQUER LOJA DO GRUPO SHICAPÉ CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:
1. O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DA TROCA É DE ATÉ 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA COMPRA.
2. É INDISPENSÁVEL A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL OU TICKET DE TROCA E EMBALAGEM ORIGINAL DO PRODUTO.
3. O PRODUTO SERÁ ANALISADO PELA EQUIPE RESPONSÁVEL E, EM ATÉ TRINTA DIAS CORRIDOS SERÁ APRESENTADO UM DIAGNÓSTICO. AS PARTES PODERÃO AJUSTAR MUTUAMENTE A PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO, SE NECESSÁRIO.
4. SE FOR CONSTATADO ALGUM DEFEITO DE FABRICAÇÃO, A TROCA SERÁ AUTORIZADA OU, SE POSSÍVEL, FEITO O REPARO, SEM PREJUÍZO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO PRODUTO.
5. A TROCA DO PRODUTO SERÁ REALIZADA APENAS APÓS A COMPROVAÇÃO DE DEFEITO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO OU DEFEITO NOS MATERIAIS UTILIZADOS A PARTIR DA ANÁLISE REALIZADA.
6. POR SE TRATAREM DE PRODUTOS DE MODA E SAZONAIS, NEM SEMPRE SERÁ POSSÍVEL A TROCA POR PRODUTO IGUAL.
7. SEGUE ALGUMAS SITUAÇÕES EM QUE A TROCA NÃO SERÁ ACEITA:
7.1. PRODUTOS QUE FORAM ADQUIRIDOS EM OUTRAS LOJAS, QUE NÃO SEJAM DO GRUPO SHICAPÉ;
7.2. PRODUTOS SEM A NOTA FISCAL OU SEM O TICKET DE TROCA;
7.3. PRODUTOS ADQUIRIDOS HÁ MAIS DE 30 DIAS;
7.4. PRODUTOS SEM A EMBALAGEM ORIGINAL OU COM EMBALAGEM QUE NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE VENDA (SUJA, RASGADA, AMASSADA, MOLHADA ETC);
7.5. PRODUTOS MODIFICADOS PELO CONSUMIDOR, COMO APLICAÇÃO DE PINS, PEDRARIAS OU OUTROS MATERIAIS;
7.6. PRODUTOS COM INDÍCIOS DE MAU USO;
7.7. PRODUTOS COM INDÍCIOS DE FRAUDE.* * OS PRODUTOS SÃO AVALIADOS PELA EQUIPE DE LOJA, QUE POSSUEM AUTONOMIA PARA RECUSAR A TROCA CASO SEJA OBSERVADO INDÍCIO DE FRAUDE. OS COLABORADORES SÃO TREINADOS PARA VERIFICAR A VERACIDADE DE TODOS OS PRODUTOS E SE ESSE FORAM ADQUIRIDOS EM ALGUMA UNIDADE DO GRUPO SHICAPÉ.
O GRUPO SHICAPÉ SE RESERVA O DIREITO DE RECUSAR A TROCA SE NÃO FOREM CUMPRIDOS QUAISQUER UM DOS REQUISITOS CITADOS ACIMA.